O acesso aos conteúdos disponibilizados no site do Ropeservice.pt está subordinado à aceitação expressa das seguintes regras de utilização:
- Alteração de Informação: A introdução, alteração ou supressão de informação disponibilizada neste site, feita pelo utilizador sem o devido consentimento do Ropeservice.pt, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei.
- Cumprimento da Legislação: O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente em matéria de criminalidade informática, direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.
- Acesso e Utilização: Não é permitido ao utilizador restringir ou inibir outro utilizador de aceder a este sítio e aos serviços nele disponibilizados. Também não é permitido recolher, gravar ou colecionar informação sobre outros utilizadores com vista ao envio de comunicação não solicitada.
- Utilização de Conteúdos: É permitido ao utilizador copiar, importar ou utilizar gratuitamente conteúdos deste sítio para uso pessoal ou público, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas.
- Ligações a Páginas de Terceiros: Ligações a páginas de terceiros são fornecidas apenas por utilidade. A Ropeservice.pt isenta-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado nessas páginas.
- Credenciais de Acesso: O acesso a conteúdos e funcionalidades que exijam credenciais de acesso é reservado aos seus detentores. As credenciais de acesso são pessoais e intransmissíveis, pelo que não devem ser facultadas a terceiros. A Ropeservice.pt não assume qualquer responsabilidade pela gestão incorreta das credenciais por parte dos utilizadores.
- Responsabilidade: A Ropeservice.pt não é responsável por quaisquer danos causados pela informação disponibilizada no seu sítio e pela sua operação, a não ser que resultem de dolo ou culpa grave.
- Compromisso com a Privacidade: Para além do previsto na Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, a Ropeservice.pt assume e reconhece como fundamental um compromisso de:
- Respeitar a privacidade do utilizador e a seleção dos conteúdos que consulta neste site;
- Identificar e limitar o tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos ao estritamente necessário para concluir com sucesso a ação apresentada e solicitada;
- Nos casos em que for necessário recolher dados pessoais, o uso dessa informação é descrito nos termos do presente documento e com respeito pela legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais;
- Não utilizar os dados pessoais para outros fins que não aqueles que tenham sido identificados e previamente comunicados;
- Tratar os dados pessoais no estrito cumprimento da lei, acautelando as medidas de segurança e de proteção que se afigurem como necessárias e aplicáveis.